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Deputados votam hoje mudanças na pensão por morte
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 13 horas, para votar a Medida Provisória que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14). Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi…
Encerrado prazo para registro de chapa no processo eleitoral do Recivil para quadriênio 2015/2019
Foi encerrado hoje, às quinze horas e trinta minutos, o prazo para registro de chapas no processo eleitoral para a diretoria do Recivil para o quadriênio 2015/2019. Duas chapas foram oficialmente registradas no processo. Participarão da disputa as chapas nomeadas como “Experiência e Compromisso”,…
Projeto de lei sobre a aposentadoria dos registradores segue na ALMG
Debate iniciado por Paulo Risso e Roberto Andrade ganha repercussão.
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do acidente, que faleceu em março de 2009. …