CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de…
PL garante direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5423/2020 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos, independentemente do estado civil. O texto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), determina a adoção do registro…
Momento de Prosa de hoje aborda a história dos cartórios em BH
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (10/03) vai trazer um pouco da história dos cartórios de Belo Horizonte. Faremos uma visita ao passado para entendermos mais sobre a importância do papel dos oficiais, além de saber como eles ajudaram na trajetória do…
Recivil participa de reunião na Polícia Federal para tratar de assuntos relacionados aos registradores civis
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta quinta-feira (04/03), a diretora do Recivil, Letícia Franco Maculan, e o gerente jurídico Alberto Mendes participaram de uma reunião na sede da Polícia Federal em Minas Gerais para tratarem de alguns temas voltados aos registradores civis das pessoas naturais. Um deles foi com relação…
Portaria Conjunta nº 1.154/PR/2021 – Suspende o atendimento presencial nos cartórios das comarcas classificadas como “Onda Roxa”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1.154/2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 1.154/PR/2021 Acesse aqui o documento em PDF Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, que “Dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e…
Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos…
Solicitação da complementação de renda mínima deve ser feita pela WebRecivil sem necessidade de envio de requerimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Gestora disponibilizou uma nova funcionalidade para facilitar a solicitação da complementação de renda mínima pelos notários e registradores mineiros. A partir deste mês de março, basta que o oficial acesse a WebRecivil, clique no módulo “Recompe” e em seguida na opção “Solicito ao…
Prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal é prorrogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 21-DIREX/PF, DE 2 FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado…
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