A diretoria da Anoreg-BR realizará uma Web Conference
Prezado (a) Associado, A diretoria da Anoreg-BR vem informar que vai realizar uma Web Conference, na próxima terça-feira, 15h, (02/02/2010). Nesta data, estarão reunidos os advogados da entidade nacional, Dr. Antenor Madruga, Dr. Andre Macedo e Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima, bem como o…
Nota da Corregedoria Nacional esclarece situação relativa a cartorários do MA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp divulgou, nesta sexta-feira (29/1), nota pública esclarecendo informações divulgadas na imprensa relativas à decisão tomada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acerca da reintegração de cartorários no Maranhão. A nota da Corregedoria esclarece…
Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo
O Grupo SERAC promoverá, em São Paulo, no próximo dia 5 de março, importante encontro para discutir questões atuais e polêmicas a respeito da atividade administrativa da RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, órgão fazendário da União que, atualmente, é, também, responsável pela fiscalização…
Clipping – Recolhimento do ISSQn – Jornal Estado de Minas
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – Mestrando em direito público pela PUC Minas, pós-graduado em direito tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos, advogado do Escritório Bernardes e Advogados Associados O presente artigo terá como escopo fazer breves considerações acerca do modelo tributário a…
Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar
Fase encaminhará ao Ministério Público a relação dos jovens sem documentação. Tema foi debatido com Sindicato dos Registradores A fim de encontrar formas de agilizar os procedimentos necessários para confecção de títulos eleitorais dos internos da Fundação de Atendimento Socioedutcativo (Fase), representantes do Ministério Público…
Clipping – STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais – Agência Estado
BRASÍLIA – A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo do Judiciário. Num despacho…
Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a decisão final da Corte…
Comunicado do Recivil sobre a contribuição sindical cobrada pelo SESCON-MG
Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais têm recebido boleto de cobrança de contribuição sindical enviado pelo SESCON-MG. O Recivil comunica que os cartórios NÃO DEVEM realizar o pagamento do boleto.
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