Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei – o PLS 245/07 – que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar…

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 (Nova redação, nos termos do SS 1º do art. 138 do Regimento Interno) Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 acrescenta dispositivo à…

Representantes do Recivil e da Serjus-Anoreg/MG trabalham em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais para a elaboração da edição atualizada do Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Nesta…

A nova Lei da Adoção foi pensada de forma a reduzir o tempo de espera em que as crianças permanecem em abrigos, mas não contempla os casais que vivem em união homoafetiva. No entanto, muitos casais do mesmo sexo lutam pela adoção e, em alguns…

Um juiz da Arábia saudita recusou pela segunda vez a anulação de um casamento entre uma menina de oito anos e um homem de 47, parente da criança. Ela tem, atualmente, nove anos e meio de idade. O segundo veredicto foi proferido em uma corte…

O vice-presidente do Recivil, Carlos José Ribeiro de Castro, renunciou ao cargo, nesta terça-feira, dia 13 de abril de 2010, alegando motivos pessoais. A Assembleia Geral Extraordinária convocada para realizar-se no dia 19 de abril de 2010, para a discussão e deliberação sobre a destituição do vice-presidente…

Quarenta e quatro pessoas aproveitaram a oportunidade e participaram do curso que oferece todas as novidades tecnológicas disponibilizadas, gratuitamente, pelo Recivil a seus associados.

Mais de 30 Oficiais de Registro Civil com anexo de Notas participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula