Com convênio firmado pelo Recivil, Cedin oferece até 50% de desconto em cursos para registradores civis e seus dependentes
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, firmou convênio para conceder 35% de descontos em todos os cursos de pós-graduação, MBA e LLM da Faculdade Cedin. Os registradores civis mineiros e seus dependentes também terão 50% de desconto…
CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje (20/4), às 18h, o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa do lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, também marca os cinco anos dos Escritórios Sociais, que oferecem…
Nem homem, nem mulher: pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca…
STJ – Vídeo explica como usar o Balcão Virtual
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a…
Segunda aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online está disponível
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A continuação da aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online, realizado pelo Recivil, já está disponível para acesso gratuito na WebRecivil. Basta acessar o módulo “Vídeos Tutoriais”. Esta é a segunda aula do curso sobre o tema. Outras três ainda serão disponibilizadas pelo…
Artigo – Caso concreto de alteração do nome no primeiro ano após a maioridade: é possível diretamente no Cartório? – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
[vc_row][vc_column][vc_column_text]INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo tratar de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil, mas que tem sido reconhecida pelos Tribunais e que, recentemente, foi objeto de regulamentação específica em São Paulo: a possibilidade de mudança do nome…
Artigo – Dez anos da união homoafetiva reconhecida
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Acácia Regina Soares de Sá No ano de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por meio da análise da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sendo vedada qualquer discriminação…
Cartórios Contra a Fome: Recivil pretende doar pelo menos 300 cestas básicas em Minas Gerais com a sua contribuição. Saiba como doar!
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Pelo menos 300 cestas básicas distribuídas a quem mais precisa em Minas Gerais. Essa é a meta mínima do Recivil de arrecadação de doações em dinheiro que serão convertidas em alimentos para amenizar a fome das pessoas que não têm condições de fazer refeições diárias…
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