EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CERTIDÃO FALSA. ÓBITO. A Turma, entre outras questões, entendeu que pode ser revogada a decisão que, com base em certidão de óbito falsa, julga extinta a punibilidade do ora paciente, uma vez que não gera coisa julgada em sentido estrito. A formalidade não…

DOAÇÃO UNIVERSAL. BENS. SEPARAÇÃO. Discute-se no REsp se a proibição de doação universal de bens, óbice disposto no art. 1.175 do CC/1916 (atual art. 548 do CC/2002), incidiria no acordo da separação consensual de casal. Segundo o recorrente, da abrangência total dos bens, uns foram…

A partir desta terça-feira (18.05), o Recivil participará da 5ª Etapa do projeto Caravana da Inclusão Civil, que terá início na cidade de Crisólita. O projeto é uma parceria do Recivil com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Veja abaixo o cronograma desta…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia – 13.05  

O mutirão programado para acontecer nos dias 12 e 13 de maio, na cidade de São José da Safira (MG), para regularização dos registros dos moradores foi adiado em função das chuvas dos últimos dias na região. No primeiro dia do evento, o ônibus que…

Evento reuniu 43 participantes da região de Caratinga que acompanharam, na prática, as funcionalidades do sistema Cartosoft.

Casar de papel passado, com direito a cerimônia, vestido de noiva, flores, festa e trilha sonora romântica está na moda. Foi-se o tempo em que os mais jovens achavam a ideia brega, que os homens fugiam do compromisso formal e as mulheres rechaçavam o ritual…

O nome pouco comum, escolhido pelo pai, não livrou Romaldo Schwingel, 55 anos, de uma coincidência curiosa. Na última sexta-feira, decidido a renovar a carteira de motorista, o assessor de veterinária de Teutônia, no Vale do Taquari, descobriu que no sistema de dados ele estava…