Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta. A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que…

A Câmara dos Deputados promove, no próximo dia 18, de 9h às 18h, o VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais no Congresso Nacional. Em debate, os cenários atuais e as perspectivas de mudança no quesito direitos humanos da população LGBT no Brasil….

Informamos que a linha telefônica do Recivil está com problemas técnicos externos, e ainda não há previsão de conserto. Contamos com a compreensão de todos.                

Veja abaixo na íntegra o decreto 7.177, que alterou anexo do decreto que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, na questão de ações programáticas. DECRETO Nº 7.177, DE 12 DE MAIO DE 2010. Altera o Anexo do Decreto nº 7.037, de 21…

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – PROJETO DE LEI No 5.022, DE 2009 Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV, regula sua expedição e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVORelator: Deputado SARAIVA FELIPE I – RELATÓRIO O projeto em epígrafe, de…

A União anuncia hoje que vai instituir, por decreto, o Dia Nacional de Combate à Homofobia, que passará a ser comemorado, todos os anos, em 17 de maio. Mas uma análise das conquistas dos homossexuais brasileiros mostra que o Legislativo brasileiro é hoje o poder…

Imagine uma pessoa se chamar Abrilina Décima Nona Caçapavana Piratininga de Almeida; ou então Barrigudinha Seleida; ou ainda Deus É Infinitamente Misericordioso. Parece brincadeira, mas estes são nomes próprios registrados em cartório em vários estados brasileiros. Anos atrás, registrar o filho com um nome estrangeiro,…

O nome dado pelos pais nem sempre agrada aos filhos. Muitas pessoas carregam o desejo imenso de mudá-lo. Outros, se acomodam, e deixam como está. Em alguns casos, o desejo de alterar o registro civil implica na inclusão de outro nome, seja por afinidade ou,…