Parlamentares defendem união civil de homossexuais
No 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), foram destacados os avanços dos poderes Executivo e Judiciário na regulamentação dos temas ligados ao segmento. Parlamentares defenderam nesta terça-feira (18) a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado José Genoíno…
Novo presidente do CNJ aperta cerco à questão notarial no Espírito Santo
Menos de um mês após tomar posse, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, fez a primeira cobrança à cúpula do Tribunal de Justiça do Estado (TJES): deseja informações sobre a regularização da situação dos cartórios no Estado. Depois do…
Defensoria Pública do RJ lança campanha de orientação dos direitos dos cidadãos
Evento é parte das comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.Objetivo é levar às pessoas conhecimentos sobre leis, direitos e deveres. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (19) a campanha Cidadania, eu defendo para orientar os cidadãos sobre seus direitos. O…
Clipping – Travestis poderão usar ‘nome social’ em órgãos públicos – Jornal Folha de S. Paulo
No dia em que o Congresso reuniu homossexuais de todo o país para discutir direitos humanos no 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governo federal garantiu ontem o uso por servidores do Executivo do "nome social" – o adotado por travestis…
Linha telefônica do Recivil já opera normalmente
A linha telefônica do Recivil já está funcionando normalmente desde hoje de manhã. Os problemas externos que afetaram a linha do Recivil foram solucionados pela Embratel. O Recivil agradece a compreensão de todos.
Ex quer mudar nome do filho de Durval
Em meio a vários depoimentos nos processos em que atua como colaborador da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa Rodrigues tem de enfrentar uma demanda judicial provocada pela ex-mulher Fabiani Christine Silva Barbosa Rodrigues. Ela move uma ação na Vara de Registros Públicos do Tribunal…
Corregedor discute projeto de reorganização de cartórios em Pernambuco
O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu na tarde desta quinta-feira, 13, representantes da Associação dos Registradores Civis de Pernambuco (Arpen – PE). O grupo discutiu as novas medidas que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vem tomando para reorganizar os cartórios do…
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida. Segundo informações da avó…
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