Jurisprudência do STJ – Separação – Partilha – Desproporção – Anulação
SEPARAÇÃO. PARTILHA. DESPROPORÇÃO. ANULAÇÃO. A Turma conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento a fim de anular a partilha efetivada em decorrência de separação judicial, dada sua desproporcionalidade. In casu, a recorrente sustentou que as falsas declarações feitas pelo ex-marido e pelo…
Uma em cada 4 grávidas tem filho fora de sua cidade
Os maiores porcentuais entre as cidades com mais de 500 mil habitantes aparecem em Contagem, com 73,3% De cada quatro grávidas, uma precisa sair do município onde mora para fazer o parto em hospital de outra cidade. O estudo Estatísticas do Registro Civil, divulgado pelo…
Clipping – Filhos cada vez mais planejados – Jornal Estado de Minas
Fonte: Jornal Estado de Minas
Brasil atingiu em 2009 o menor índice de sub-registro de nascimentos
Rio de Janeiro – O índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois, o menor nível já registrado, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…
Comitê da ICP-Brasil ajusta regras para atender RIC
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) se reune hoje (12/11) para avaliar e debater as adequações necessárias nos regramentos da ICP-Brasil para a emissão de certificados digitais em larga escala nos moldes propostos para o Registro de Identidade Civil (RIC). Segundo…
União homoafetiva: OAB propõe ao TJ-AL oficialização
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/11), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, e do Grupo Gay de Alagoas (GGAL) para a entrega de um modelo de provimento que…
Proposta uniformiza regras para concursos públicos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6837/10, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que estabelece regras para a realização de concursos públicos na administração pública federal direta e indireta. Atualmente, as regras dos concursos públicos são estabelecidas pelo edital da seleção. Pela…
Estatísticas do Registro Civil 2009 – Número de casamentos cai pela primeira vez desde 2002
O IBGE divulgou as estatísticas do Registro Civil 2009. O total de casamentos ocorridos e registrados em 2009 caiu 2,3%, em relação a 2008 na população de 15 ou mais anos de idade, causando queda de 0,2 pontos na taxa de nupcialidade.
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