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Cancelada reunião da comissão especial do Registro Civil Nacional
A comissão especial que analisa a criação do Registro Nacional Civil cancelou a reunião de hoje para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). O novo registro está previsto em projeto de lei (PL 1775/15), do Executivo. De acordo com a proposta,…
Já estão disponíveis as duas primeiras aulas do módulo sobre o Livro E do Curso de Registro Civil – versão online
As aulas tratam sobre generalidades, transcrição de nascimento, casamento e óbito e registro de nascidos no Brasil filho de estrangeiro a serviço de seu país.
Artigo – Breves comentários aos Provimentos nº 311 e 312, ambos da Corregedoria-Geral de Justiça – Por Felipe Mendonça e Izabella Oliveira
O Provimento nº 260/CGJ/20131 sofreu, recentemente, duas importantes modificações que alteram com relevância o “Livro VI”, atinente à atividade do Registrador Civil das Pessoas Naturais. No que tange à primeira alteração, o Provimento nº 311/CGJ/2013, ajustou o Provimento nº 260/CGJ/2013 às regras trazidas pela Lei…
Clipping – Quadrilha que transformava sírios em cidadãos brasileiros é descoberta – Jornal Nacional
Dezenas de imigrantes obtiveram certidão de nascimento, identidade, título de eleitor e passaporte. Crime pode colocar segurança nacional em risco.