AMB vai ajudar a aperfeiçoar resolução sobre reconhecimento da paternidade
A AMB participou, na última quarta-feira (16), de uma reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o Provimento 12, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas…
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fosse corrigida, na certidão de casamento, sua atividade profissional. Os ministros do colegiado, seguindo o voto do relator, ministro Massami Uyeda, entenderam que não…
Cidadania chega de barco ao Pantanal
Comunidades ao longo do rio Cuiabá na região pantaneira recebem serviços inexistentes nas localidades. Mais 670 assistidos em iniciativa. Jornada começa pelo rio Cuiabá a partir de Porto Cercado. Para acessar comunidade, grupo precisa percorrer afluentes em meio à mata. A população das águas pantaneiras de…
OAB recorre ao CNJ para baixar as custas dos cartórios do PR
Ordem diz que Tribunal de Justiça fez interpretação equivocada de lei para aumentar valor em 45% A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) entrou ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um pedido de anulação do decreto do Tribunal de Justiça…
Clipping – Com nova lei, número de divórcios mais do que dobra – Jornal O Tempo
Emenda garantiu que registros sejam feitos diretamente nos cartórios Desde julho do ano passado, quando foi promulgada a lei que extinguiu os prazos de um ano da separação judicial e de dois anos de separação de fato para que um casal pudesse requerer o divórcio,…
132 pessoas registraram em cartório a vontade de serem cremada
Capela no Jardim da Paz reservada para despedida após a cremação; local tem cascata, música ambiente e capacidade para 196 pessoas Morrer e retornar à terra em forma de cinzas. Esse é o desejo de 132 pessoas de Rio Preto e região que, nos últimos…
Travesti consegue mudar nome na certidão de nascimento
Pela primeira vez, uma travesti conseguiu ter seu nome social reconhecido legalmente e retificar sua certidão de nascimento. A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, de 60 anos, conseguiu junto à Vara de Registros Públicos a mudança de seu nome no registro civil. Para seu advogado, Bernardo…
TJMA forma comissões para concursos de servidores e cartorários
São Luís – O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu na sessão administrativa dessa quarta-feira, 16, os membros que irão compor as comissões dos concursos públicos para cargos efetivos do poder Judiciário do Maranhão e de notários e registradores. A comissão de…
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