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Já está disponível a quarta aula do módulo sobre o Livro E do Curso de Registro Civil – versão online
A quarta aula do módulo sobre o Livro E trata sobre as sentenças de alteração de estado civil, opção de nacionalidade, tutela e guarda.
Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determina que juízes realizem anualmente inspeções em cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes corregedores permanentes realizem, anualmente, inspeções extrajudiciais nos cartórios do Estado. O objetivo é o aprimoramento do serviço notarial e registral. De acordo com a medida, a inspeção ordinária anual acontecerá entre os meses…
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada
Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela, que hoje tem 36 anos. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara…
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
O país pode estar perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente. O novo Código de Processo Civil (CPC), que em breve será sancionado pela presidente Dilma Rousseff,…