Recivil garante segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito para população indígena de São João das Missões
Nas últimas semanas, a população indígena do município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, está adquirindo as segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito por meio do projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania”, promovido pelo Recivil. Essa é…
Prorrogado o prazo de adesão de dependentes, sem período de carência, no plano odontológico MetLife
O prazo para adesão de colaboradores, familiares e dependentes dos registradores civis mineiros ao plano odontológico da MetLife, sem o período de carência, foi prorrogado até quarta-feira (29/09). Depois da data, passa a vigorar o período de carência do plano, conforme determinação da agência reguladora…
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira. Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. A…
Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
RESOLUÇÃO No 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução CNJ no 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e…
Artigo: A LGPD nos Cartórios Extrajudiciais de Minas Gerais, por Letícia Franco Maculan Assumpção
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrou em vigor na sua quase totalidade em 18/9/2020. No que se refere às sanções administrativas, a lei somente entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021. Sobre as multas previstas na…
Registradores devem enviar lista de presença na live “LGPD nos Cartórios Extrajudiciais de Minas Gerais e a Portaria n. 6.905/CGJ/2021” para emissão de declaração de participação
O Recivil emitirá declaração de participação da live “LGPD nos Cartórios Extrajudiciais de Minas Gerais e a Portaria n. 6.905/CGJ/2021”, que acontecerá no canal do sindicato no Youtube neste sábado (25.09) a partir das 9 horas. Para os registradores civis e/ou notários e colaboradores dos…
Termina amanhã adesão de dependentes, sem período de carência, no plano odontológico MetLife
Amanhã (25.09) é o último dia para a adesão de colaboradores, familiares e dependentes dos registradores civis mineiros ao plano odontológico da MetLife, sem o período de carência. A partir de segunda-feira (27.09), passa a vigorar o período de carência do plano, conforme determinação da…
Conarci 2021 está com inscrições abertas
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site oficial do evento. Congresso será entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Luís (MA). As inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2021 estão abertas. Promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o encontro acontecerá entre os…
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