Advogados debatem aposentadoria de registradores e notários
Sinoreg/MG, Recivil e Serjus-Anoreg/MG se reuniram nesta segunda-feira (03.10), em Belo Horizonte, para debater ações previdenciárias de interesse da classe.
Curso de Registro Civil em Belo Horizonte – Inscrições encerradas.
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Belo Horizonte, nos próximos dias 22 e 23 de Outubro de 2011.
Jurisprudência do STJ – Competência – Ação – Reconhecimento – União estável – Pós-morte – Domicílio – Companheira
Trata-se, na origem, de ação de reconhecimento de união estável cumulada com dissolução por morte ajuizada pela recorrida. No REsp, discute-se qual o juízo competente para processar e julgar a referida ação. Segundo a Min. Relatora, analisando o objetivo buscado pelo ordenamento jurídico com o…
TJ suspende audiência para escolha de unidades extrajudiciais
A audiência pública de escolha das serventias extrajudiciais, convocada pelo Edital nº 36/2011, publicado no Diário da Justiça do último dia 19 de setembro, que seria realizada hoje (29), foi suspensa por decisão unânime da Comissão Organizadora do Concurso. A suspensão ocorreu em virtude da…
CGJ/MG publica aviso do STF convidando oficiais cartorários a participarem da pesquisa de percepção sobre o acesso à justiça
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, publica-se o Ofício nº 303/GP, de 9 de agosto de 2011, para conhecimento dos magistrados, representantes do Ministério Público, defensores…
STF julga prejudicada reclamação contra decisão que negou registro a gay
O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada a primeira Reclamação Constitucional envolvendo matéria de cunho homoafetivo. A Reclamação foi propostas contra decisão do juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Villas Boas, que havia determinado "a nulidade…
Juíza chama de ingrato neto que recebeu herança e foi à Justiça reclamar direitos
O neto que se viu no direito de processar o espólio do seu falecido avô, pretendendo receber direitos trabalhistas, mesmo depois de receber significativa herança, perdeu a ação e foi chamado de ingrato pela juíza. A sentença se deu na Vara de Trabalho de Barretos,…
Avocação de processo pelo CNJ deve ser exceção
O papel do Conselho Nacional de Justiça de transferir para si o processamento e julgamento de um caso analisado em um Tribunal deve ser visto como exceção e não regra. Por outro lado, o papel das corregedorias dos tribunais não é viver só de juízes,…
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