Cartório eleitoral de Caratinga foi alvo de ciganos estelionatários
Grupo de dez pessoas buscou informações sobre idosos para tentar falsificar documentação e receber benefício O grupo de ciganos estelionatários, investigados pela Polícia Federal (PF) por fraude nos cofres da Previdência Social a partir da apresentação de documentos falsos, passaram pela cidade de Caratinga, no…
10% dos cartorários baianos realizam opção por unidades privatizadas
Terminou nesta segunda-feira (09.01) o prazo estabelecido pela Lei da Privatização dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia (Lei n° 12.352/11) para que os titulares das delegações fizessem a opção pela privatização de sua função e seu consequente desligamento do quadro de funcionários públicos do Poder Judiciário…
Embarcação levou cidadania a quase 5 mil interioranos em 2011, no AM
Projeto de cadastramento atinge comunidades indígenas e ribeirinhas. Cerca de 149 mutirões de registro foram realizados. Cerca de 4.926 indígenas e integrantes de comunidades ribeirinhas, do Amazonas, tiveram os nomes registrados, em cartório, ao receber o Registro de Nascimento Civil em 2011. Cerca de 149…
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
A juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da vara da Infância e Juventude do foro regional da Lapa/SP, julgou procedente ação na qual uma mulher requeria a adoção unilateral de uma criança, filha biológica da companheira. De acordo com os autos, a autora…
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto ao consumidor. Pela proposta, os honorários advocatícios em caso de cobrança…
Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011
Pelo segundo ano seguido, o site BabyCenter Brasil traz um levantamento com os nomes de bebê mais usados no país, para meninos e meninas. O ranking foi montado com base em mais de 60 mil nomes de bebês cadastrados na plataforma e nascidos ao longo…
Polícia Federal apura golpe de falsificação de certidões de nascimento em Minas e São Paulo
Esquema teria lesado INSS e colocado em xeque eleições A Polícia Federal (PF) em Minas e em São Paulo descobriu um grande esquema de fraudes contra os cofres públicos da Previdência Social, a partir da concessão de certidões de nascimento forjadas. Segundo as investigações da…
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