Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF esclarece sobre a suspensão do concurso e o prazo de 15 dias para indicação de todas as serventias vagas inclusive as remanescentes de concursos anteriores
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG…
Proposta torna obrigatória campanha para registro de nascimento na zona rural
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2873/11, do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), que torna obrigatória a realização de campanhas para o registro de nascimento nas zonas rurais. Segundo o texto, caberá aos responsáveis pelos registros públicos se deslocar anualmente a comunidades carentes nas zonais…
Departamento Jurídico do Recivil terá horário de atendimento reduzido excepcionalmente nesta sexta e segunda-feira
Em função da realização dos Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil, Módulo Notas e Cartosoft e Informática que acontecerão nos dias 4 e 5 de fevereiro e que terão a presença dos advogados do Recivil, o departamento Jurídico terá seu horário de atendimento reduzido,…
Comissão Gestora esclarece sobre gratuidade de certidões requisitadas pelo Ministério Público
As certidões solicitadas pelo Ministério Público Federal ou de outros estados serão compensadas pelo Recompe-MG, bastando o Oficial enviar cópia do requerimento solicitado pelo MP e cópia da certidão expedida com o selo isento.
Orientações da Comissão Gestora sobre os mapas estatísticos e comunicações enviados pelos registradores civis
Em função da alteração da certidão de atos gratuitos praticados pelos registradores civis, que é encaminhada mensalmente ao Recompe-MG para a devida compensação, a Comissão Gestora esclarece abaixo algumas dúvidas dos Oficiais.
Questionada norma do RN sobre fiscalização dos serviços notariais pelo MP estadual
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma lei do Estado do Rio Grande do Norte que tratam da fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério Público estadual. A entidade ajuizou uma Ação…
Cidades no Pará receberão força-tarefa de cartórios
Voluntários, integrantes da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará, estarão em 22 municípios do estado, a partir da segunda quinzena de março. Registradores e escreventes, que se ofereceram voluntariamente, deverão fazer o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocar conhecimentos…
Advogado não precisa reconhecer firma para atuar na área administrativa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, ingressou com mandado de segurança contra o Município de Campo Grande, obtendo liminar para que o advogado pudesse exercer sua atividade, no âmbito da administração pública, sem o reconhecimento de firma na procuração….
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