Reconhecimento de paternidade: PA entre os piores
Se o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, dependesse do Tribunal de Justiça do Pará para avançar no reconhecimento de paternidade, o projeto estaria fadado ao fracasso. Com um resultado ínfimo de ocorrências – apenas 131 reconhecimentos feitos por decisão voluntária, ou seja,…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica as notas de candidatos aprovados na Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em virtude do deferimento…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica a pontuação dos títulos de candidatos e informa site para consulta individualizada da análise dos títulos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em virtude do deferimento…
Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedido de anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe. O ato foi feito em janeiro de 2008, quando o…
Mãe e filhos podem morar em imóvel de ex-companheiro
A Justiça de Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, concedeu a uma mãe e seus dois filhos o direito de permanecer morando no imóvel que pertence a seu ex-companheiro, adquirido antes do início de relacionamento. Conforme a decisão, a mulher poderá permanecer no…
Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de março
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (19.03), a reunião ordinária do mês de março. Na ocasião foram aprovados os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro…
Encerrado treinamento de servidores e delegatários da Bahia para implantação do e-selo
Depois de uma semana de atividades, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (16/3), no auditório do Tribunal de Justiça, o treinamento para delegatários e servidores dos cartórios da capital e do interior do Estado. A capacitação, iniciada na segunda-feira (12/3), abordou sobre a…
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança. Clique aqui e veja a matéria. O operador de produção Valdecir Kessler, que vive em Toledo, no oeste…
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