Criado em 2010, a iniciativa tem o objetivo de aproximar cada vez mais o promotor de justiça da sociedade e promover, assim, um maior acesso da população à justiça.   No dia 11 de novembro, os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais e a…

Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas…

Três livros foram apresentados aos registradores civis presentes no XXVII Congresso Nacional do Registro Civil em São Luís (MA)   O XXVII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2021), realizado entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Luís, capital do Maranhão, foi…

Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas.

A propósito da escolha tema ”Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” para a redação do Enem deste ano, Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), entidade que reúne os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país e responsáveis pelos principais atos da vida civil da população brasileira – o nascimento, o casamento e o óbito – divulga a seguinte Nota Oficial.

A transformação social em meio às injustiças e frustrações do cotidiano foi amplamente debatido no último painel do evento   Uma apresentação leve, mas repleta de traços da realidade humana atual. Esse foi o clima que permeou a última palestra do XXVII Congresso Nacional do…

Âncora da CBN e comentarista econômico do Grupo Globo defendeu prestação de serviço em caráter privado como modelo de eficiência para o Governo e sociedade    São Luís (MA) – “Está provado por vocês (registradores) que o setor privado é muito bom na prestação de…

Painel teve como foco debater a importância sobre o controle na transferência de dados pessoais a órgão em confronto à LGPD São Luís (MA) – “Os dados são insumos que tem efetivamente valor um econômico extraordinário quando utilizados de forma lícita”, destacou o ministro do…