O projeto Ministério Público Itinerante visa levar orientação e acesso dos direitos básicos à população carente.  Cidades isoladas e com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de Minas Gerais são visitadas pela equipe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e seus parceiros,…

Cartório irregular possui uma placa em sua fachada. Responsáveis pelo empreendimento afirmam que conseguem certidões de todo o Brasil. Um cartório clandestino que funciona irregularmente no bairro Praça 14, zona Centro-Sul de Manaus, foi denunciado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas ao Ministério Público Estadual…

Confira a matéria

Com a transformação digital, as empresas se tornam mais suscetíveis a ações de pessoas mal-intencionadas São Paulo – Roubo de dados e de bens físicos e corrupção estão mais comuns nas empresas. Além disso, podem aumentar ainda mais nos próximos anos, com o processo de digitalização…

Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências”.

Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança. O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve…

Projeto “Cartório de Registro de Civil promovendo cidadania” realiza ação em parceria com Prefeitura nos dias 26 e 29 deste mês, em três pontos da cidade   Por causa da enchente em Governador Valadares, muitas pessoas perderam móveis e objetos, mas também documentos importantes como…

Crianças de 6 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 4 mortes por SRAG, 4 por causas indeterminadas e 10 mortes súbitas.   Com vacinação recentemente aprovada pela Agência…