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PL 1775 e sua aprovação pela Câmara dos Deputados – Calixto Wenzel- presidente da Arpen Brasil
Foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21.02) o Projeto de Lei 1775/2015 que institui a Identidade Civil Nacional (ICN). Embora trate-se de um projeto que desperta – com razão – cuidados e atenção em toda a classe dos registradores civis…
“Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão
Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos Regimes Matrimoniais” teve um súbito aumento nestes últimos 5 anos. Este documento, que…
Cidadãos acamados ou com problemas de locomoção podem pedir resgate de FGTS por procuração
Os cidadãos impossibilitados de realizar pessoalmente o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa Econômica Federal do País, por estarem acamados ou por dificuldade de locomoção, podem solicitar o resgate do benefício por meio de procuração pública específica….
Nota de Falecimento- Yvone Sallum Machado
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento da oficiala do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba, Yvone Sallum Machado. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos.