A empresa Mariano Consultoria, parceira do Recivil, esclarece informações sobre o comunicado divulgado na última semana sobre a obrigatoriedade dos envios dos eventos de SST para o eSocial terem sido prorrogados para janeiro de 2023. Conforme a Mariano Consultoria, as empresas cujos empregados não estão…

BELO HORIZONTE – O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 foi sobre as pessoas chamadas de “invisíveis”, que não têm acesso à cidadania no Brasil por não teremo registro civil de nascimento. O debate tem se tornado comum e…

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que os cartórios abriram 4.879 postos com carteira assinada para colaboradores em 2021. Com esses números, a atividade entra na lista das cem que…

Redução de 37,2% em gravidez de jovens brasileiras. Maioria foi não intencional e o boom esperado por especialistas durante a pandemia não aconteceu   O nascimento de bebês gestados por meninas em idades entre 10 e 19 anos caiu 37,2% em duas décadas. Levantamentos preliminares…

Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais. Durante a abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, apresentou o “Relatório Anual do Conselho Nacional…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe – que exerce a guarda dos filhos –, fosse removido do registro o agnome…

Presença do benefiário só será solicitada caso não haja comprovação por 10 meses após seu aniversário Por Beatriz Magalhães    O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial da União, portaria sobre os procedimentos necessários para a comprovação de vida…

No dia 14 de janeiro de 2020, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (RECIVIL) encaminhou ao TJMG o ofício nº 01/PR/2020 solicitando ACESSO AO SISTEMA PJE PARA OS REGISTRADORES CIVIS.