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Censo da vida acadêmica do Notário e Registrador Brasileiro
A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, sob nova gestão do diretor-geral Leonardo Brandelli* (registrador imobiliário em Jundiaí/SP), com o propósito de realizar levantamento acerca da escolaridade dos titulares dos serviços notariais e de registro, inicia um estudo estatístico referente à atividade por…
Artigo – Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 1 – Por José Flávio Bueno Fischer
A necessidade de intervenção de um terceiro nos negócios privados formalizados através de contratos, como um instrumento de organização social justa e equilibrada, como um instrumento de equidade e inclusão social, em contraste ao abuso do poder econômico, e como um instrumento de segurança jurídica…
Cresce a procura por união estável no lugar do casamento tradicional
Uma pesquisa nos cartórios mostrou uma mudança no comportamento dos brasileiros. Para formalizar uma união, a maioria dos casais ainda prefere o casamento tradicional, mas a preferência pela união estável está aumentando muito mais do que o casamento. Uma pesquisa feita pelos cartórios do Brasil…
Pensão por morte de avó é negada pela falta de comprovação de requisitos ao benefício
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora, por unanimidade, negou provimento à apelação de um requerente de benefício previdenciário contra a sentença, da Vara Única da Comarca de Natércia/MG, que julgou improcedente o pedido do autor de obter concessão de pensão pela morte…