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Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças
O Brasil tem 7 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção em abrigos e 40 mil famílias que buscam um filho para adotar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São quase seis famílias para cada menor de idade. À primeira vista, não…
Legalizar documentos para o exterior ficou mais fácil – Jornal da Band
Diplomas, certidões e contratos para serem enviados ao exterior agora estão exigindo menos burocracia. Assista aqui. Fonte: Jornal da Band
Pai não consegue registrar filho gerado após barriga de aluguel no exterior – Jornal Folha de São Paulo
Jonas e Caio, irmãos gêmeos de cinco meses, nasceram no ano passado no México após um processo de barriga de aluguel no país. Eles são filhos do analista de sistemas Armênio Lobato, 41, e do bancário Luís Cláudio Oliveira, 41. Mas não para o…
CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar, na quarta-feira (8), a votação do projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). A proposta, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), muda o Código Civil substituindo o reconhecimento…