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Entre 2006 e 2016 o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100% no Brasil – TV Justiça
Amor, amor, negócios à parte. No Brasil, entre 2006 e 2016, o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100%. Na hora do sim, muitos casais têm optado por fechar contratos cada vez mais detalhados para evitar problemas em caso de separação. Fonte:…
TJMG – Táxi vira cenário para conversão de união estável em casamento
Cuidadosamente embrulhado em uma manta verde-água, alheio a tudo e dormindo o sono dos justos, no colo da mãe, um bebê de apenas um dia de vida foi testemunha de um episódio que entrará para as narrativas da família que ele acaba de integrar. Dentro…
Menina terá duas mães na certidão de nascimento
Em decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção da madrasta de uma criança e manteve a filiação biológica na certidão de nascimento da menina. Em 24 de maio…
TRF3 nega recurso à União e reconhece usucapião em São Sebastião-SP
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença em ação de usucapião que declarou o domínio de uma moradora de São Sebastião/SP sobre uma área de 1.272 metros quadrados, já excluída a faixa das terras de marinha, localizada na praia…