Siga nossas redes sociais
Recivil inicia temporada 2017 do projeto em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais
Berilo, Chapada do Norte e Francisco Badaró foram as primeiras cidades a receber o projeto Ministério Público Itinerante.
Recivil informa sobre averbação em certidão emitida pela CRC-MG
Cartórios das duas pontas receberão pela averbação no documento.
STJ decide caso de comunicação de indenização de anistiado em regime de comunhão universal de bens
A 3ª turma do STJ desproveu recurso que tratava da comunicação de indenização recebida por anistiado político em situação de comunhão universal de bens. O colegiado seguiu à unanimidade o voto da relatora, ministra Nancy, cuja ementa consignava: “No regime da comunhão universal…
Advocacia-Geral assegura suspensão de pensão por morte obtida por meio de fraude
Informadas de que particular estaria recebendo indevidamente benefício de pensão por morte, porque já estaria divorciada do segurado quando ele faleceu, a Procuradoria-Seccional Federal em Marabá (PA) (PSF/Marabá) e a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS) ajuizaram ação pedindo a suspensão do pagamento do…