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Partilha de imóveis entre casais em união estável requer negociações – O Globo
RIO – Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com freqüência para a casa dele e vice-versa. Até que um dia, alguém soltou um:…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2017
Em reunião realizada no dia 9 de junho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 017/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…
Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável – Folha de S. Paulo
Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois.
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Casais podem declarar pobreza para não arcar com custos de casamento no cartório, mas se a declaração for falsa o caso pode gerar prisão e multa.