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Projeto “Pais em Paz” restaura laços e combate a Alienação Parental
Buscar a melhoria das relações familiares através de um olhar individualizado à criança ou ao adolescente. Este é um dos objetivos do projeto “Pais em Paz: Restaurando Laços”, realizado no Rio de Janeiro e idealizado a partir de uma consulta aos promotores de Justiça de…
A ausência do poliamor na jurisprudência brasileira
“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a…
TJMG- Extrajudicial- Inspeção Técnica – Belo Horizonte
Entre os dias 1º e 4 de agosto de 2017, será realizada inspeção técnica na comarca de Belo Horizonte. A Corregedoria-Geral de Justiça irá verificar a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas, com o objetivo de fiscalizar os serviços…
Justiça anula registro de homem que mudou nome por achar depreciativo
O juiz José Eduardo Neder Meneghelli, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, de Campo Grande, declarou nulo e determinou o cancelamento do segundo registro de nascimento de um homem identificado no processo apenas pelas iniciais E.R.D. da S, que mudou seu…