Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado supostamente pudesse ser réu em ação penal. Advogado e professor de Direito Penal poderá retificar registro civil para acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua avó. A…

Projeto aconteceu nas regiões de Felisburgo, Jequitinhonha e Monte Formoso Nos dias 26, 27 e 28 de abril, o Recivil, representado pela coordenadora de projetos sociais do Sindicato, Leila Xavier, e os cartórios de registro civil da região, parceiros do Ministério Público de Minas Gerais…

A ação atendeu pessoas em situação de rua Mais uma ação do projeto “Rua dos Direitos” foi realizada com o objetivo de promover assistência às pessoas em situação de rua de Belo Horizonte. A última edição ocorreu no dia 19 de abril, no Centro Pop…

Salve esta data! O evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho Nos dias 24, 25 e 26 de junho, o Recivil irá promover, em Juiz de Fora, o Curso de Qualificação que contemplará registradores civis de toda a região da Zona…

Presidente do Sindicato visitou serventias nos dias 19 e 20 de maio para conhecer a realidade dos cartórios distritais Nos dias 20, 21 e 22 de maio, o Recivil realizou o Curso de Qualificação na cidade de Diamantina, contemplando registradores civis da região do Jequitinhonha…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às filhas de um trabalhador vítima de acidente de trabalho caso venham a se casar ou estabelecer união estável. De acordo com o colegiado,…

Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias terão seu trabalho reconhecido pelo Senado. O Prêmio Adoção Tardia terá, na sua primeira edição, cinco homenageados. A sessão de premiação está marcada…

O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Mais adiante, o Código estabeleceu um…