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Nota de falecimento – Ex-presidente do Sinoreg-MG Eugênio Klein Dutra
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do ex-presidente do Sinoreg-MG e oficial do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Eugênio Klein Dutra, ocorrido nesta quarta-feira (22.11). Eugênio foi fundador do Sinoreg-MG e seu sexto presidente, na gestão 2002-2007. O velório será…
TJMG propõe extinção de serventias de cartórios
O Projeto de Lei (PL) 4.543/17, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião realizada nesta quarta-feira (22/11/17). A proposição trata da acumulação…
Suspenso julgamento do STF sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta quarta-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil…
Portaria nº 5.190/CGJ/2017 – Institui e dispõe sobre a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” e dá outras providências
PORTARIA Nº 5.190/CGJ/2017 Institui e dispõe sobre a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” e dá outras providências O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno…