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Os 100 nomes de bebês mais populares de 2017
São Paulo – Mais uma vez, os nomes mais escolhidos pelos novos “papais” em 2017 foram Miguel, para meninos, e Alice, para as meninas. Em 2015 e 2016, ambos já lideravam o ranking. Ainda para os bebês do sexo feminino, Sophia segue forte no…
Projetos relativos a cartórios estão prontos para o Plenário da ALMG
Estão prontos para serem votados em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dois projetos de lei (PLs) que tratam de questões relacionadas a cartórios. Em reunião realizada nesta quarta-feira (29/11/17), a Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis aos dois…
Tocantins encerra etapa de integração à CRC Nacional
O último Estado a iniciar a transmissão eletrônica de certidões por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) é Tocantins. Os 139 cartórios agora se integram a uma rede que engloba quase 13 mil cartórios no País, sendo possível que os cidadãos…
Primeira Seção do STJ reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral…