“O documento hábil para se comprovar a idade do menor envolvido não se restringe ao registro civil, sendo outros documentos dotados de fé pública igualmente hábeis para a comprovação da idade.”   O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Diversas formas alternativas de negociação têm se tornado comuns no mercado imobiliário, sendo a permuta uma das mais recorrentes, que tem atraído cada vez mais pessoas pelas boas possibilidades de negócios que oferece.   Imagine o seguinte cenário: você tem um apartamento pequeno, mas quer…

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (6/1/18) a sanção do governador Fernando Pimentel à Lei 22.838, que trata da acumulação e da extinção de serventias cartoriais em três comarcas.   A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…

Além de ser um dado cultural muito interessante, os nomes de bebê mais usados em outros países podem servir de inspiração para quem está tentando escolher o nome de um filho ou filha.   A tendência de usar nomes que funcionem em várias línguas anda…