Siga nossas redes sociais
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2017
Em reunião realizada no dia 12 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 002/2018: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…
Comissão Gestora orienta sobre a edição dos novos Atos Normativos
A Comissão Gestora aprovou na reunião ordinária do mês de dezembro a edição dos Atos Normativos nº 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017 e 012/2017.
CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF
Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de…
Inscrição do concurso público para os serviços notariais e de registro do AM começa nesta segunda (15)
O prazo de inscrição preliminar no concurso público para a delegação de serviços notariais e registrais pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começa nesta segunda-feira (15). Os aprovados atuarão em 51 cartórios extrajudiciais. Em 34 destes cartórios, a entrada será por meio de provimento…