O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) teve uma agradável surpresa ao participar da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022), que aconteceu em Fortaleza (CE) entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro. Ele recebeu o prêmio de Sindicato…

Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Alberto Botelho Mendes No “Guia Orientativo para Definição dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”, segunda edição, a ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, assim dispôs acerca da figura dos “Operadores”: Nesse cenário,…

Por Flávio Tartuce A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre outros temas, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Houve também a facilitação de procedimentos, sobretudo no âmbito extrajudicial, como no…

Entre os dias 23, 24 e 25 de agosto de 2022, o departamento de Projetos Sociais do Recivil esteve presente nas cidades de Coluna, São Geraldo e Santa Efigênia de Minas, no Vale do Rio Doce, para apoiar os registradores civis intensificando a obtenção das…

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais emitiu Ofício-Circular informando que os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais devem comunicar a alteração de nome à Justiça Eleitoral através do email cge@tse.jus.br. Leia o documento na íntegra. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (com informações…

O evento contou com a participação dos representantes dos estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia e cerca de 100 titulares e colaboradores de cartórios do Piauí No último sábado (27/08), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o 1º vice-presidente do…

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, na tarde desta terça-feira (30/08), durante cerimônia ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A solenidade ocorreu de forma simples e rápida, e…