A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recurso de um alimentante que buscava a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de alimentos à ex-companheira, visto que ambos continuam morando sob o mesmo teto.   O alimentante foi condenado, em 1ª instância, ao pagamento…

Na Itália, duas pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O matrimônio é reservado à união entre um homem e uma mulher. Mas, se depois de casados, um dos cônjuges resolver mudar de sexo, o casal não pode ser obrigado a se separar. É…

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet do dia 21 de maio ao dia 19 de junho. São 21 serventias disponíveis.

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu parcialmente apelação de uma correntista, surpreendida com a retenção de valores pelo banco com que mantinha vínculo, sob o argumento de que deveria saldar a dívida deixada pelo cônjuge falecido. "Ao banco apelado incumbia utilizar-se da…

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 33527) para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou os critérios de contagem de títulos em concurso público para outorga de delegações de atividades notariais…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado no Recurso Extraordinário…

A Itália tem uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. Por lá, tem morrido mais gente do que nascido. Para inverter a proporção, o governo está tentando dar o estímulo que faltava para algumas famílias: dinheiro. A partir desta semana, as famílias de…

Pode parecer enredo de novela ou um drama do cinema italiano, mas quantas vezes já não ouvimos a clássica frase do pai discutindo com o filho e, de repente, a ameaça: “Vou te deserdar”. Os filhos podem respirar aliviados se souberem que, na maioria dos…