Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em concurso de remoção para cartórios extrajudiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a diretriz da Resolução CNJ n. 81/2009, que estabelece o período mínimo de dois anos…
Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 – Parte III – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais. Mais um princípio relevante quando tratamos do nome civil é o da dignidade do nome. O nome deve ser digno. Deve promover a dignidade da pessoa humana. Deve prestigiar a…
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade socioafetiva post mortem
Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Reconhecimento de parentesco colateral em segundo grau socioafetivo (fraternidade socioafetiva) post mortem. Condições da ação. Teoria da asserção. Pretensão…
Abertura do Conarci 2022 reúne cerca de 500 pessoas em São Paulo, lança Central de Informações do Registro Civil 2.0 e Banco RC Digital
A solenidade de abertura do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contou com cerca de 500 pessoas na noite desta quinta-feira (13), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A cerimônia destacou ainda…
Registradores Civis mineiros têm artigo premiado no Conarci
Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poço Fundo, juntamente com a Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, titular do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, e diretora do Recivil ganharam o…
Cinco artigos científicos são premiados no Conarci Acadêmico
Dentre mais de 40 trabalhos enviados ao Conarci Acadêmico, cinco foram premiados pelo Comitê Científico, nesta quinta-feira (13), em evento no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, após a apresentação dos artigos. O primeiro lugar foi ocupado pela pesquisa “Educação Registral Civil: uma reflexão acerca…
Parceria entre Recivil e MP itinerante atende 157 usuários do Registro Civil nas cidades mineiras de São Sebastião do Maranhão, São José da Safira e José Raydan
Na última semana de setembro, o Ministério Público (MP) Itinerante atendeu as cidades de São Sebastião do Maranhão, São José da Safira e José Raydan. O projeto, que tem o apoio do Recivil, tem como objetivo levar acesso à Justiça e conhecimento dos direitos básicos…
Conarci Acadêmico abre o XXVIII Congresso Nacional do Registro Civil nesta quinta-feira (13)
Evento de caráter científico deu início ao primeiro dia do evento, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em São Paulo Teve início o XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022) na manhã desta quinta-feira (13), organizado pela Associação Nacional…
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