Reunião de desenvolvedores avança na interligação nacional do Registro Civil
Desenvolvedores das Centrais de Registro Civil estiveram reunidos nesta sexta-feira (23.10) em São Paulo para avançar na interligação nacional. A CRC Nacional esteve representada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Os Estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio…
TJRJ realiza conversão de união estável de 84 casais homoafetivos
“Queremos viver nossa história e ter acesso a todos os direitos civis, pois somos cidadãs que pagam seus impostos”. O desabafo de Sheila Gomes representa o sentimento dos 84 casais homoafetivos que compareceram ao Fórum Central nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, para participarem das…
Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à quarta fase do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de…
Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, e em cumprimento ao subitem 14.10.1 do Edital, a…
Toffoli defende na Câmara registro único dos brasileiros
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta vem sendo criticada por associações de cartórios e outras entidades, que enviaram pareceres à comissão especial na Câmara questionando a…
CNJ mantém edital de concurso para cartorários do Pará
O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o Pedido de Providências formulado por Natália Vieira Lourenço contra o Tribunal de Justiça do Pará, no qual questiona a dispensa de licitação para contratação de empresa para realização do concurso para outorga de delegação de cartórios no…
Comissão debate Registro Civil Nacional em seminário em São João de Meriti (RJ)
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza hoje, a partir das 9 horas, um seminário para discutir o tema na Câmara Municipal de São João de Meriti, no Rio de…
Ministro Tóffoli: Justiça Eleitoral pode gerir Registro Civil Nacional com baixo custo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Tóffoli, garantiu nesta quinta-feira (22) que a Justiça Eleitoral é capaz de administrar e gerir com segurança e baixo custo a base de dados do Registro Civil Nacional (RCN). Dias Tóffoli afirmou, durante…
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