Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que seria mais bem atendida se a emissão de passaportes pudesse ser realizada por cartórios, aponta…

O registro civil está diretamente ligado à promoção da dignidade humana e ao exercício da cidadania. Por isso, o Recivil, junto ao seu setor de Projetos Sociais, apoia e realiza ações que, através da regularização de documentos pessoais e de assessoria jurídica, viabiliza o acesso…

Ano que marca o fim da imutabilidade do nome em Minas Gerais tem Maria Alice, nova líder nacional entre as mulheres, e Miguel, na primeira colocação do estado Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho…

O Recivil disponibiliza, para impressão e afixação nos cartórios, as tabelas de emolumentos do ano de 2023 com todos os cálculos das alíquotas do ISSQN. Vale ressaltar que, diante da necessidade dos oficiais afixarem a tabela com o valor do ISSQN, fica inviável a impressão…

Confira sua mensagem aos registradores civis mineiros: Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994,…

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto será enviado à sanção presidencial. A medida está no Projeto de…

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1985, o dia 5 de dezembro como Dia Internacional do Voluntário. A intenção da ONU era promover ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade, ao redor do mundo. Um bom modo de promover essas ações…