Portugal aprova direito de adoção por casais homossexuais
O parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) quatro certificados que legalizam a adoção por casais do mesmo sexo, cinco anos depois da aprovação do casamento homossexual. A proposta contou com os votos a favor de toda a esquerda, que é maioria na câmara desde…
Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou a um homem pedido de partilha de bens por não reconhecer a constituição de união estável dele com uma mulher. De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e…
Artigo – Reprodução humana assistida começa a se desjudicializar – Por Jones Figueirêdo Alves
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução humana assistida (RHA), como as de permitir exceções ao limite da idade máxima de gestação de RHA estabelecido aos cinquenta…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção)
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014(2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem 8.1 do Capítulo…
Tributação sobre os serviços notariais e de registro é debatida durante XVII Congresso Brasileiro
Balneário Camboriú (SC) – No segundo dia do evento, especialistas na área tributária debateram com registradores e notários sobre a forma de tributação dos serviços prestados pela classe. Entre os temas debatidos estavam o IRPF e o ISSQN. Participaram do debate os já conhecidos advogados…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 17 de outubro
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a lista dos candidatos…
Artigo – A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial tem conteúdo financeiro – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
O presente artigo busca esclarecer sobre a cobrança da ata notarial para fins de usucapião administrativa, prevista no art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 da Lei nº 13.105/2015 (que também contém o novo CPC): Art. 216-A. Sem prejuízo…
Registradores civis de Minas Gerais fazem doação de água para a região de Governador Valadares
As registradoras civis do distrito do Barreiro, da cidade de Lavras e do município de João Monlevade, em Minas Gerais, mobilizaram colegas de todas as especialidades para o drama vivenciado pelas cidades atingidas pela lama decorrente da tragédia do rompimento das barragens da Samarco. …
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