Com o sucesso da live sobre as alterações do Código de Normas de Minas Gerais pelo Provimento Conjunto 142/2025, no último dia 17, o Recivil realiza, na próxima terça-feira (25), a segunda parte do encontro on-line pelo Instagram @reciviloficial2, com a participação da diretora do…

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encerrou seu mandato à frente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na…

Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica de seus documentos. A decisão foi da Vara de Família e Sucessões de Valparaíso de Goiás. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO e…

 Divulga procedimentos para a acumulação dos serviços notariais e de registro não providos no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2019.    O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO…

Uma alteração na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros permite a inserção do nome de sua etnia como sobrenome. A novidade foi confirmada nessa semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. A atualização do ato normativo havia sido…

Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso. O STF já tem maioria de votos pela inconstitucionalidade da lei 13.489/17, que preserva a remoção de titulares de cartórios realizada sem concurso público e regulamentadas por normas estaduais, até a…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência…

Na próxima terça-feira (18), o Recivil realiza live especial sobre as alterações no Código de Normas de Minas Gerais pelo Provimento Conjunto 142/2025, com a participação da diretora do Recivil e oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH) Leticia…