Corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil participam, nos dias 11 e 12 de abril, do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece na cidade histórica de Ouro Preto. O atual presidente do colegiado, o corregedor-geral de Justiça de MG, desembargador Audebert Delage, acompanhado do presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, fazem a abertura solene dos trabalhos nesta quinta-feira, 11 de abril, às 19h30, no teatro municipal Casa da Ópera.
No dia 12 de abril, no auditório da Fiemg, os magistrados debatem temas comuns às casas correicionais em painéis programados para acontecer ao longo do dia. Palestra proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, e uma carta assinada pelos representantes dos estados participantes marcam o fim dos trabalhos.
Para a elaboração da programação desta edição do Encoge, os organizadores analisaram a pauta de praticamente todos os encontros já realizados, com o objetivo de evitar a repetição dos assuntos debatidos. O resultado é uma programação com temas inéditos.
A história do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) será recuperada na palestra “História do Colégio de Corregedores”, ministrada pelo corregedor Audebert Delage. O magistrado é o primeiro corregedor mineiro a assumir a presidência do colegiado. Em seguida, os congressistas debatem temas relacionados com o estatuto da entidade. As comissões permanentes de Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais e Saúde do Magistrado também se reúnem em programação paralela à dos corregedores.
O relacionamento entre as corregedorias e as entidades de classe dos magistrados é o tema da palestra “As Associações de Magistrados e as Corregedorias”, proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, e pelo presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra. “Ética para o Brasil de Hoje” é o nome da palestra ministrada pelo corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
Tema de grande interesse para as cidades, a regularização fundiária urbana será abordada na apresentação do oficial Francisco José Resende dos Santos, registrador em Belo Horizonte. Ainda no campo dos serviços notariais e de registro, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues apresenta a palestra “Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro”.
Sustentabilidade
A preocupação com o meio ambiente é um dos destaques desta edição do Encoge e será percebida pelos participantes logo no credenciamento. Pastas, porta-crachás, marcadores de livro e papéis utilizados durante o encontro são produzidos a partir de material reciclado. As peças são criações do artista plástico Léo Piló e dos profissionais da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare).
A iniciativa acompanha os esforços mundiais de proteção ao meio ambiente e segue as diretrizes da Recomendação 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incita os tribunais a criar comissões ambientais, além de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Em dezembro de 2008 foi criado o Programa Sustentabilidade Legal, cujo gestor é o corregedor Audebert Delage.
Fonte: TJMG
