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O Estado de São Paulo – A Justiça sob nova direção
A cúpula do Judiciário está sob nova direção. Após a troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF), há dez dias, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudar de presidente. Nos dois casos, o que chamou a atenção foi o profissionalismo dos…
Governo cobra devedores em cartório
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai fechar o cerco contra os pequenos devedores do governo. Portaria que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a PGFN a protestar em cartório os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do União que tenham débitos…
Resolução 493/05 – Servidores são designados para exercerem funções de direção na Corregedoria Geral
PRESIDÊNCIA Chefe de Gabinete: Luiz Tadeu Moreira Diniz ATOS DO PRESIDENTE REFERENTES À DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS2ª InstânciaDesignando os servidores para exercerem as funções de chefia dos órgãos que integram a Corregedoria Geral de Justiça, nos termos da reestruturação prevista na Resolução…
Clipping – Quando é possível anular o casamento
A anulação do casamento ainda é um assunto polêmico tanto no aspecto jurídico quanto no religioso. O novo Código Civil Brasileiro aponta situações consideradas graves pelo legislador por meio das quais é possível pedir a anulação do casamento, dentro do prazo de até três anos…