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Artigo – As conseqüências da separação, no casamento e na união estável – Por Antônio Ivo Aidar
As conseqüências da separação, no casamento e na união estável Antonio Ivo Aidar* Para iniciar, é importante frisar que, tanto na separação oriunda do casamento civil, como naquela decorrente da mantença de união estável, via de regra ocorrerá um empobrecimento de ambas as partes. Mormente…
Sindicato participará da Ação Global em Minas Gerais
Na manhã desta segunda-feira (14.04), o Recivil, representado pelo assistente administrativo Jair Marques da Silva Júnior e pelo supervisor do departamento de Tecnologia da Informação Jader Pedrosa, participou de uma reunião em Contagem sobre a realização da Ação Global, que acontecerá no dia 17 de…
Jurisprudência mineira – Retificação de registro civil – Registro lançado no exterior
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – REGISTRO LANÇADO NO EXTERIOR – SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO LOCUS REGIT ACTUM – INCOMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Sendo o registro civil de nascimento do autor lançado no exterior, a ele se aplica o princípio…
Artigo-Separação e divórcio sem maiores burocracias (comentários à lei 11.441/2007)-Por Gisele Leite
O humanismo iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fosse o centro e o valor fundamental de todas as ciências, impondo assim também que fosse a preocupação máxima de todo ordenamento jurídico, de todo sistema jurídico. De fato, as…