Siga nossas redes sociais
Concurso MG – Ingresso e Remoção – Comunicado de desistência e deferimento de inscrições
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Presidente da Comissão Examinadora do Concurso…
Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou pedido de liberdade formulado pelo estrangeiro Leonard Kolschowsky, que está no Brasil em regime de prisão para fins de extradição. O pedido foi feito nos autos da Extradição (EXT) 1121, solicitada pelo governo dos…
Casa Civil da Presidência da República apresenta projeto de lei sobre a DNV
Texto enviado ao Congresso confere fé pública ao documento que será emitido por profissional de saúde e terá numeração única nacional. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em contato com representantes do Ministério da Justiça, obteve, em caráter exclusivo, o texto…
Comissão sobre concurso para juízes de paz é instalada
A Câmara instalou nesta quarta-feira (01.04) a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 366/05, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que exige concurso público para a admissão de juízes de paz. O deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP) foi eleito…