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Adoção de crianças terá novas regras
Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de…
Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção
O Cadastro Nacional de Adoção, que está em fase de conclusão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá seu lançamento oficial ainda este mês, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa). O evento, que ocorrerá em Recife…
CNB Federal questiona liberação de FGTS e PIS para a aplicação da Lei 11.441/07
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – José Flávio Bueno Fischer – protocolou junto à Presidência da CEF e do Conselho Nacional de Justiça carta a respeito dos saques de valores do FGTS/PIS para a aplicação da Lei 11.441/07, ressaltando a…
Aumenta o número de pedidos de indenizações por dano moral em casos de separação e divórcio
Comuns em ações de competência das varas cíveis, os pedidos de indenização por dano moral agora têm alcançado adesão nos processos que tratam de aspectos próprios do Direito de Família. Levantamento do Escritório de Advocacia Professor Caio Mário, que é especializado na área, e divulgado…