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Rapaz chamado Elvis Presley consegue mudar de nome
Depois de 26 anos homenageando o cantor americano Elvis Presley, um rapaz chamado Elvis Presley Silveira Ferreira resolveu recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para mudar de nome. O seu nome foi escolhido por seu pai, fã do “rei do rock”. Segundo…
CGJ-MG comunica furto de selos de fiscalização da comarca de Balneário Camboriú/SC
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 40.215/ 09, publica-se o Aviso nº 003/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do…
Juizados especiais poderão decidir causas relativas a cartórios
A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (29) sugestão de que seja elaborado um projeto de lei para ampliar as atribuições dos juizados especiais, permitindo que julguem causas oriundas do serviço notarial e registral, inclusive as relativas ao pagamento de emolumentos. A proposta altera…
União homoafetiva é tema do programa Defenda sua Tese, da TV Justiça
O programa “Defenda sua Tese” desta semana recebe a juíza de Direito do Estado de São Paulo, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Claudia Thomé Toni. Ela expõe a tese “A união estável e a união homoafetiva no Direito…