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CNJ suspende concurso para cartórios em Santa Catarina
Em liminar deferida nesta sexta-feira (29/05) pelo conselheiro Paulo Lôbo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que suspenda , imediatamente as provas técnicas do concurso público para ingresso e remoção nos cartórios do Estado, previstas para…
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vasta jurisprudência sobre o tema foi fixada pelos ministros da Corte em decisões…
Programa Cartório com Você aborda o tema sub-registro e conta com a participação do Recivil
Nesta segunda-feira, dia 25.05, foi veiculado na TV Justiça o Programa Cartório com Você, que abordou o tema Sub-registro: ações para eliminar esse mal. O programa contou com a presença do presidente do Recivil, Paulo Risso, e do Oficial do Registro Civil e Tabelionato de…
Missão brasileira está na Guiné Bissau para estudo sobre plano de registro de nascimento
Uma missão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil está na Guiné Bissau para desenvolver a segunda etapa de um Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento. A missão é coordenada pela chefe da área de Cooperação Internacional, Maria…