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Estado do Rio é condenado por erro em registro de nascimento
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por erro em registro de nascimento. A decisão é do desembargador Leandro Ribeiro da Silva, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Clipping – Direito e Justiça – O que diz a lei – Direito de família – Revisão da partilha de bens
Direito & Justiça o que diz a lei – direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Herança…
Clipping – Lei que pune pai ausente é celebrada – Jornal Estado de Minas
Elaine Souza procurou a Defensoria Pública para pedir investigação de paternidade Quinze anos depois do nascimento de I.A.A., a dona de casa Elaine Alves de Souza, de 44 anos, ainda tenta o reconhecimento de paternidade do filho de que cuida sozinha numa casa simples no…
A Serjus-Anoreg/MG realizará o 18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG
A SERJUS-ANOREG/MG realizará nos dias 20, 21 e 22 de agosto o 18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. Veja a programação oficial abaixo. Clique aqui e veja todas as informações do Encontro. 20/08 – QUINTA-FEIRA 19:00 – Abertura19:30 – Premiações do…