Siga nossas redes sociais
Anoreg ajuíza ação contra atos do TJ-SC que anularam efetivações de cartorários no estado
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 203, com pedido de liminar, em face de atos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que anularam as efetivações dos…
Concurso TJPA – CNJ/PCA 200910000018646 – Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga
Titular concursado. Extinção da delegação. Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga Serventia extrajudicial. Titular concursado. Extinção da delegação. Titularidade provisória. Substituto mais antigo. Direito subjetivo. – “1) Na hipótese de extinção da delegação atribuída a titular…
Comunicado do Recivil sobre os valores das tabelas dos emolumentos para 2010
O Recivil informa que, em relação aos valores das tabelas de emolumentos que vigorarão a partir do dia 1° de janeiro de 2010, conforme a Portaria nº 1009/CGJ/2009, o valor dos emolumentos, por força do Art. 50 da Lei 15.424/04, acompanha a variação da UFEMG…
Cartório disponibiliza certificação digital
Há mais de 22 anos atuando no mercado potiguar, o 7° Ofício de Notas acaba de se tornar o primeiro cartório do Rio Grande do Norte – e um dos pioneiros no País – a oferecer a Certificação Digital. Já é possível solicitar autenticação de…