Sindicato acompanhou o registro dos ciganos, que foram contemplados com o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado em outubro de 2009.

                A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito à percepção de cota de pensão estatutária deixada por militar falecido, marechal de Exército. Alegou a União que as…

Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar nacionalmente o exame de DNA para determinar relações de parentesco entre as pessoas. O exame de DNA é a prova mais confiável para definir a paternidade de uma criança e ainda facilita a…

A questão da certidão de nascimento sempre é suscitada em face da adoção por casais homossexuais. Com efeito, quanto às mudanças no prenome, no nome e no assento (certidão) de nascimento de criança/adolescente adotada(o) por casal homossexual, muitas polêmicas são levantadas pelos que tentam argumentar…