O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quinta-feira (18), pela manutenção de três interinos em cartórios declarados vagos após o concurso de ingresso na atividade notarial. A decisão do conselheiro Milton Augusto de Brito Nobre confirma a liminar concedida no dia 2 de fevereiro….

Um caso de falha no reconhecimento de firma num cartório potiguar resultou numa indenização de­finida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com os autos, a cidadã adquiriu um veí­culo em outubro de 2003 no valor de…

Os tabeliães de notas podem ser impedidos de captar clientela fora de sua competência territorial. Projeto com essa finalidade, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (23). Pelo texto…

A ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, o centro de formação da SERJUS-ANOREG/MG, promoverá no dia 15/04/2010 o Curso Prático sobre uso do Certificado Digital. Horário: a definir. Local: Auditório da SERJUS-ANOREG/MG na Rua Juiz de Fora, 1231 – Bairro Santo Agostinho –…